Academia debate a vulnerabilidade da pessoa idosa
Nesta semana, o programa Academia coloca em debate um tema espinhoso para a sociedade brasileira: "A vulnerabilidade da pessoa idosa após edição do Código de Defesa do Consumidor no Brasil". Um estudo de Iraci Rocha Abdala de Toledo Piza, apresentado na Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES, para obtenção do título de mestre em Direitos Difusos e Coletivos.
De acordo com o estudo, hoje no Brasil, o idoso não conta com um sistema de atenção voltado para a promoção de um envelhecimento bem sucedido. A consequência disso é um grande contingente populacional que necessita, mas não consegue ter acesso, a bens e serviços capazes de garantir qualidade de vida, numa das fases mais delicada da mesma. Uma das conclusões do estudo é que a situação exige o planejamento de ações de curto, médio e longo prazo para a promoção de um envelhecimento saudável.
"As disposições constitucionais em relação à proteção a velhice, no que tangem a sua vulnerabilidade no contexto nacional, inseridas nas leis 8078/90 e 10.741/2003, são apenas os primeiros passos de uma caminhada que se tem por iniciada no território Pátrio, desde o dia 05 de outubro de 1988", ressaltou Iraci.
Os debatedores do assunto são: Renata Malta Vilas Boas, professora de Direito do Consumidor, do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), e Janet Henrique Mota Azevedo, presidente do Conselho dos Direitos do Idoso, do Distrito Federal. O programa apresenta ainda a bibliografia utilizada neste estudo. Você vai ver também a oferta de cursos e bolsas de estudo no exterior. E no quadro Mestres e Doutores, destaque para as importantes dicas do mestre Alexandre Matta. Já no Perfil, conheça um pouco da trajetória jurídica e obra do gaúcho de Santa Maria, o ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Roberto Grau.
Para participar do programa envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.
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