DNA completa 25 anos
O Fórum desta semana vai falar do exame de DNA, que em 2010 completa 25 anos de existência. O DNA é formado por milhares de pares de moléculas que determinam as características físicas de cada pessoa, de uma gota de sangue a um fio de cabelo é possível extrair material genético que possibilita a identificação de um indivíduo. Decisões judiciais que envolvem paternidade, crime e violência sexual são baseadas no exame que é tido como a ferramenta mais segura já desenvolvida pela ciência, na produção de provas criminais. Para falar do assunto, Rimack Souto recebe Carla Angélica Alves de Paula, chefe da seção de perícias criminais do Instituto de pesquisa de DNA forense da Policia Civil do DF, e Rogério Schietti Machado Cruz, procurador de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Apesar de estar completando bodas de prata, no Brasil, o exame só passou a ser feito em 1995, quando foi inaugurado o instituto de DNA em Brasília. Esse tipo de exame também era feito em clínicas particulares com a finalidade de comprovar paternidade. De lá para cá, a tecnologia do teste de DNA mudou. "Com o projeto do genoma, desenvolvido por pesquisadores do mundo inteiro, teve-se uma evolução muito grande na técnica de análise de DNA. Hoje, o que utilizamos é muito diferente da época em que se começou, até a quantidade do material genético para o exame diminuiu", conta Angélica.
Além de traçar o perfil genético do indivíduo, o exame de DNA também trouxe resultados ao Judiciário. Com ele, é possível confirmar uma suposta paternidade, identificar um criminoso ou até mesmo inocentar uma pessoa acusada injustamente. Hoje, além de acelerar processos na justiça, o exame possibilita um julgamento mais seguro. "Isso no âmbito criminal é o mais angustiante, porque o juiz vai impor muitas vezes uma pena privativa de liberdade e por isso ele precisa ter uma certeza maior dos indícios", afirma Rogério Schietti. O promotor garante que para o Judiciário, os benefícios do exame de DNA para fins criminais são indiscutíveis, pois conseguem diminuir o índice de um dos maiores dramas do processo penal. "Com ele nós temos uma qualidade maior da prestação jurisdicional, uma certeza maior dos fatos a serem julgados, e o que é mais importante: a diminuição dos erros judiciários", completa Rogério.
Com os anos o exame também ficou mais acessível aos cidadãos. Para a chefe da seção de perícias criminais, apesar de ainda ser um exame caro, o número de pessoas que conseguem fazer o exame é bem maior. "Aqui no Brasil, todo o material, equipamentos e reagentes que utilizamos no exame são importados. Por isso ele ainda é caro", explica.
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