Repórter Justiça fala sobre mudança de sexo
O Repórter Justiça desta semana coloca em debate a questão da mudança cirúrgica do gênero sexual.
A transformação cirúrgica de um transexual - chamada transgenitalização - é bastante conhecida no Brasil. O primeiro procedimento cirúrgico aconteceu na década de 70. Hoje, a transgenitalização não se limita apenas ao ato cirúrgico. Pelo menos dois anos antes da realização do procedimento começa um trabalho de apoio psicológico ao paciente. O objetivo é preparar o transexual para as mudanças que não são apenas físicas. O acompanhamento ajuda a evitar possíveis arrependimentos com a decisão tomada.
Muitos já conseguiram na justiça o direito de alterar o sexo na certidão de nascimento, mas querem também que as mudanças cheguem ao registro civil. Já outros se submeteram à cirurgia para mudança de sexo, mas a falta de uma legislação específica para regular o assunto provoca insegurança jurídica e põe em discussão uma questão: até onde o direito individual se sobrepõe ao direito coletivo?
Para a psicóloga Jaqueline Gomes de Jesus, "é um grande desafio porque de uma forma geral as pessoas transexuais quebram essa barreira rígida, que existe na cabeça das pessoas e na sociedade, de que seu sexo biológico determina o seu gênero, se você é homem ou mulher", afirma.
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