Inovações do Código de Defesa do Consumidor é o tema do Apostila
Os alunos da Faculdade de Direito de Franca (SP) - via web - e os alunos do UniCEUB e do Uniplan - no estúdio - assistem à explicação do professor Fabrício Bolzan sobre "inovações do Código de Defesa do Consumidor (CDC)". É no Apostila desta semana. Além de tirar suas dúvidas sobre o tema, os alunos participam de um quiz eletrônico, uma forma descontraída de aplicar o conhecimento adquirido sobre Direito do Consumidor.
O professor Fabrício Bolzan explica quais foram as inovações do CDC. Uma delas foi a obrigação da permanência e da clareza das informações em produtos congelados. "Quando falamos em produtos refrigerados as informações devem ser indeléveis, ou seja, aquelas que não se apagam", ressalta.
No Apostila você também testa os seus conhecimentos: É legítima a cobrança da tarifa básica pelo uso dos serviços de telefonia fixa? De acordo com o contrato de consumos, no contrato de arrendamento mercantil é necessária a notificação prévia do arrendatário para constituí-lo em mora? Descubra as respostas no Apostila desta semana.
O programa funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem tirar suas dúvidas sobre o tema. Participa quem está no estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados participam de um quiz, um jogo de perguntas e respostas. O programa sempre apresenta um conceito jurídico utilizado usualmente pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.
Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br.
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