Academia discute Teoria da Justiça Constitucional no Brasil
"Teoria da Justiça Constitucional no Brasil". Este é o tema do programa Academia, que a TV Justiça apresenta nesta semana. O estudo, no formato de tese, é do mestre e doutor em Direito, André Ramos Tavares, e foi apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de professor livre-docente em Direito Constitucional, à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo o professor Tavares, um dos objetivos do estudo é a construção de uma teoria da Justiça Constitucional. Ressalta que, tal teoria deve ser desenvolvida com base em uma abordagem centralizada na ideia de um Tribunal Constitucional. "Isso, contudo, não implica a desconsideração, na presente teoria, da Justiça Constitucional implementada por outros órgãos. Ela é imprescindível porque desencadeará a construção de um órgão máximo para exercer, em caráter final, essa Justiça Constitucional; deve a teoria traçar sua proximidade com a ideia de Tribunal Constitucional", explica André Tavares.
Os debatedores são: Rogério Schietti - promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e Manoel Carlos de Almeida Neto - mestre em Direito e doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
E tem muito mais no Academia: A bibliografia utilizada neste estudo; o quadro Teses e Dissertações atualiza as últimas edições da produção acadêmica no mercado editorial; no quadro Mestres e Doutores, está o doutor em Filosofia do Direito, Alexandre da Mata, que explica a importância do conhecimento; E no Perfil, um pouco da trajetória jurídica de Sebastião de Oliveira Castro Filho, um mineiro de Nova Ponte, que chegou ao Superior Tribunal de Justiça em 2000.
O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.
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