Espaço Memória

Programa Espaço Memória apresenta entrevista com o fotógrafo Gervásio Baptista

A TV Justiça exibe nesta segunda-feira (6) o programa Espaço Memória, que esta semana apresenta uma entrevista com o fotógrafo Gervásio Baptista. Ele conta sua história e lembra como estreou no jornalismo.

Gervásio participou de várias coberturas jornalísticas dentro e fora do país e suas fotos ganharam o mundo. Clicou com suas lentes os presidentes do Brasil dos últimos 50 anos, sendo o fotógrafo oficial de Tancredo Neves.

O Espaço Memória vai ao ar às 21h e será reapresentado na quarta-feira, às 13h30, na sexta-feira, 12h30, e no sábado, às 18h.

Fonte: TV Justiça

Justiça em Foco

Justiça em Foco aborda o Tribunal de Justiça de Goiás

 

O Tribunal de Justiça de Goiás é o tema do Justiça em Foco desta semana. O programa traz o perfil do presidente da Corte, desembargador Vítor Barboza Lenza. Ele nasceu na cidade goiana de Vianópolis. Concluiu o curso de Direito em 1967 e começou a advogar no interior do estado. Aos 28 anos de idade ingressou na Magistratura e exerceu a função de juiz durante 20 anos. Vítor Barboza Lenza foi o responsável pela instalação do Juizado de Pequenas Causas em Anápolis (GO), onde também foi professor da Faculdade de Direito. O desembargador foi corregedor e presidente do Tribunal Regional Eleitoral goiano. Assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás em 2011.

O TJGO foi instalado em 1974 no Largo do Rosário, na cidade de Goiás, então capital da Província. Com a transferência da capital, a Corte passou a funcionar em Goiânia, em 1937. Com 137 anos de história, o Tribunal de Justiça de Goiás passou pela ditadura do Estado Novo, teve as garantias restabelecidas pela Constituição de 1947 e participou do processo de reabertura política no final dos anos 70. A atual sede foi construída em 1986 e utiliza recursos tecnológicos modernos. A Justiça goiana recebe cerca de 1,3 milhão de processos por ano.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Apostila

Professor Gustavo Renê Nicolau, renomado civilista, ministrou aulas sobre Validade do Negócio Jurídico e Ordem de Vocação Hereditária

O Programa Apostila é um projeto da TV Cultura, juntamente com a TV Justiça e o Supremo Tribunal Federal, e tem por objetivo proporcionar um momento de interação entre alunos presentes no estúdio em Brasília e via internet, de qualquer lugar do Brasil, sob a supervisão de professor convidado.

Assim, nos estúdios da TV Justiça, o Professor Gustavo Renê Nicolau, renomado civilista, ministrou aulas sobre Validade do Negócio Jurídico e Ordem de Vocação Hereditária.

Nossos alunos: Aline Videira Lopes (4AM), André Boccuzzi de Souza (4AM), Antonia Bezerra Santiago (5AM), Armando Schiavinato Neto (5AN), Juliana Fehr (5AM), Matheus Monteiro de Barros Ferreira (4AN), Paula Beatriz Bazote Puccia (4AM) e Raquel Rivera Soldera (5AN) participaram da aula, via internet, interagindo com o professor e formulando perguntas pertinentes ao tema.

O evento representou uma oportunidade ímpar aos discentes que, além de estudar o conteúdo ministrado, ainda puderam interagir com alunos de outra instituição e com o professor, esclarecendo dúvidas e levantando questões para debate.

A Escola de Direito está providenciando o agendamento de novas datas para participação dos alunos do Curso. Assim, aqueles interessados em participar de outras gravações do programa devem se inscrever no Núcleo de Pesquisa e Prática Jurídica.

Os programas irão ao ar nos dias 05/06/2011 e 12/06/2011, às 23h, domingo, na TV Justiça. Os horários de reprise estão disponíveis no site: www.tvjustica.jus.br.

Na TV aberta, o canal da TV Justiça é o 53.

Publicação: http://www.uscs.edu.br/comu/noticias.php?ind=1853

Programa Academia

Academia debate a internacionalização da mão-de-obra no Brasil

No programa Academia apresentado pela TV Justiça, você acompanha nesta semana um estudo que analisa a história dos movimentos migratórios internacionais no mundo e no Brasil. O estudo "Impactos econômicos na internacionalização da mão-de-obra no Brasil", é de Marta Mitico Valente, e foi apresentado à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), para obtenção do título de mestre em Direito Econômico Internacional.

De acordo com a autora, se comparada a outros países, o conjunto normativo que rege a migração no âmbito do País, permitiu uma definição bastante concreta. "A introdução da globalização como fator determinante de modificações estruturais significativas nos fluxos de pessoas, quando confrontado com a análise detalhada do quadro normativo de migração atual do Brasil, permitiram a conclusão de que são necessárias alterações legislativas para permitir que o País se adéqüe à nova conformação mundial", explicou a mestre.

O jornalista Rimack Souto comanda o programa que ainda destaca: a Bibliografia utilizada no estudo e as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial. No quadro Mestres e Doutores, a conversa é com Júlia Maurmann Ximenes - advogada, mestre em Direito, e doutora em Sociologia Política. No quadro Perfil, um pouco da trajetória jurídica de Nelson Hungria Hoffbauer, mineiro de Além Paraíba, que concluiu o curso de Direito no Rio De Janeiro, com apenas 18 anos de idade.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Fórum

Direito autoral nas mídias digitais é o tema do Fórum

O avanço da internet tem trazido confusão no que se refere à propriedade de conteúdo disponibilizado on-line. Muitas vezes, pensa-se, que qualquer conteúdo que está na internet passa a pertencer ao "domínio público", podendo ser livremente utilizado. Esse pensamento é um engano que já trouxe problemas sérios a pessoas que, por desconhecimento da Lei, se apropriaram indevidamente de textos, imagens ou outros tipos de conteúdo encontrados na rede. Para falar do assunto, Rimack Souto recebe a diretora de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Márcia Regina Barbosa e o especialista em Direitos Autorais, o advogado Eduardo Lycurgo.

Uma reforma na Lei de direitos autorais já é esperada há um longo tempo. Em meados de 2010, em razão de uma reforma nessa lei, houve por parte do Ministério da Cultura a idéia de submeter o texto a uma audiência pública na web. Segundo Márcia Regina, Diretora de Direitos Intelectuais do MINC, a Ministra Ana de Holanda deu continuidade ao trabalho da gestão anterior, e colocou o texto, outra vez, à disposição do público. "Não se trata de uma nova consulta pública, porque isso seria negar o que foi feito no governo anterior. A idéia é permitir o aprimoramento do texto e conduzir esse processo de uma forma mais rápida e sem ter que, depois, ser questionado pelo judiciário", explica.

Para o especialista Eduardo Lycurgo, o Direito Autoral é um direito marcado por um conflito eterno de interesses, entre usuários e autores. "E o Ministério da Cultura se pôs numa situação complicada, a de resolver esse conflito alterando a Lei", conta o advogado que acompanha de perto os passos do processo.

O programa Fórum tem um canal direto com você. Encaminhe a sua sugestão para fórum@stf.jus.br

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Repórter Justiça

Repórter Justiça mostra a trajetória da arbitragem no Brasil

O Repórter Justiça desta semana vai contar a trajetória da justiça arbitral no país. Legalizada na década de 90, a opção é considerada o caminho mais curto para resolver grandes demandas do judiciário e oferecer respostas específicas para conflitos de interesse privado.

Desde 1996 o Brasil conta com a lei da arbitragem, que determina tudo o que pode ser resolvido fora dos tribunais. As câmaras de arbitragem, tem poder para decidir qualquer desavença surgida havendo ou não contrato formal entre as partes.

Mas tão importante quanto à rapidez com que se chega a uma decisão, é a escolha do árbitro e do local em que a arbitragem vai acontecer. Apesar dos avanços obtidos, ainda é grande o número de câmaras de arbitragem que prometem soluções sem o devido respaldo para os litigantes.

Atento a importância da arbitragem, o STF abriu espaço para uma ampla discussão sobre o tema num seminário intitulado: "PODER JUDICIÁRIO E ARBITRAGEM; DIÁLOGO NECESSÁRIO."

Para a ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, "... justiça fazem todos os cidadãos. Na exata medida em que cumprem as suas obrigações, estão fazendo justiça. E justiça se faz também por essas formas alternativas como a conciliação de ação, arbitragem e tantas outras que são utilizadas."

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Programa Plenárias

Plenárias traz os destaques da sessão do Supremo Tribunal Federal

O programa Plenárias traz a sequência de julgamentos de 14 processos sobre 23 normas estaduais que tratavam de isenção de ICMS no contexto da chamada "guerra fiscal" entre os estados da Federação. Todos os dispositivos questionados foram considerados inconstitucionais total ou parcialmente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão da quarta-feira, dia primeiro de junho.

O programa traz ainda em destaque o início do julgamento conjunto dos Mandados de Segurança (MS) 28.816 e MS 28.102. Ambos foram impetrados pela ex-titular da vara criminal de Abaetetuba (PA), que foi condenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em processo administrativo por ter determinado, em novembro de 2007, a prisão de uma garota de 15 anos, numa cela com 20 homens, durante 26 dias, na delegacia de polícia de Abaetetuba.

Ainda no Plenárias, o julgamento em que o STF decidiu, por votação majoritária, conceder a um jovem de Brasília o direito de voltar a pleitear de seu suposto pai a realização de exame de DNA, depois que um primeiro processo de investigação de paternidade foi extinto na Justiça de primeira instância do Distrito Federal porque a mãe do então menor não tinha condições de custear esse exame.

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 363889.

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Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente Por Inteiro: Dia Mundial Do Meio Ambiente

O dia 5 de junho é lembrado em todos os países como o dia Mundial do Meio Ambiente. A data passou a ser oficial desde que a Organização das Nações Unidas realizou, em 1972, a primeira conferência sobre o tema.

Datas como esta são sempre uma oportunidade para que a gente possa refletir se, de fato, temos o que comemorar. A legislação ambiental brasileira é considerada modelo no mundo inteiro, as pessoas estão mais conscientes e as autoridades mais atentas aos problemas do meio ambiente. No entanto, o desmatamento não desapareceu, o aquecimento global é uma realidade e a pobreza só aumenta nos quatro cantos do planeta.

Para falar sobre as conquistas e retrocessos, o programa Meio Ambiente Por Inteiro convidou Adriana Ramos da ONG, Instituto Socioambiental e o advogado especialista em direito ambiental, Fabrício Ferreira.

No quadro "Trocando em Miúdos" o jornalista especialista em sustentabilidade, Ricardo Carvalho, traz uma edição especial em comemoração ao dia Mundial do Meio Ambiente.

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Grandes Julgamentos do STF

Grandes Julgamentos do STF: A união homoafetiva

No programa Grandes Julgamentos do STF você vai rever uma das últimas grandes decisões da Suprema Corte em 2011: o julgamento em que os ministros, por unanimidade, reconheceram a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Você acompanha trechos dos votos dos 10 ministros que participaram da sessão no Supremo, do procurador-geral da República, além de todos os advogados e amicus curie que fizeram a sustentação oral no plenário.

Dois casais homoafetivos contam o que mudou na vida deles depois da decisão do STF. A funcionária pública Paula Ramos e a estudante Kelen Satelles, de Brasília, que já organizam a festa em que vão oficializar a união. E o educador Toni Reis e o tradutor David Harrad, que depois de 21 anos de relacionamento, no dia 9 de maio oficializaram a relação num cartório de Curitiba, quatro dias depois da decisão do Supremo.

Júlio Cárdia, presidente da ONG Estruturação, entidade que defende os direitos dos LGBTS - lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, explica que a sentença muda a vida de milhares de brasileiros que há anos esperavam por um posicionamento do poder judiciário sobre o tema. "Isso é a vida das pessoas é alguém que estava casada há 10 anos e que o parceiro faleceu e a família roubou todos os bens. É alguém que namora ou tem um relacionamento com alguém de fora do país e que o parceiro não tem direito a cidadania brasileira porque nosso país não aceitava a união."

Na entrevista com Hugo Sarubbi, advogado da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o telespectador vai poder acompanhar a visão de quem é contra o posicionamento da Suprema Corte. "A igreja entende que na relação afetiva, amorosa, sexual entre duas pessoas, entre diversas coisas que são envolvidas nisso existe a perpetuação do ser humano, obra maior de Deus e que requer, portanto a reprodução, o que não é possível entre duas pessoas do mesmo sexo" afirma o advogado.

Nas ruas você acompanha a opinião de pessoas contra e a favor da união civil entre casais homoafetivos. A comemoração dos LGBTS de todo País que em manifestação em Brasília estiveram no Supremo para agradecer os ministros pela decisão.

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Programa Iluminuras

Iluminuras entrevista autora sobre inseminação artificial heteróloga

No Iluminuras desta semana você vai fazer um passeio pela biblioteca pessoal do procurador da Fazenda Nacional, Marcelo Belisário. Ele se interessou pela literatura por curiosidade e também por influência de seus professores durante o ensino médio. Foi nessa época que começou a ler os livros de suspense da Coleção Ática e se apaixonou por "Meu Pé de Laranja Lima". A partir daí tomou gosto pela leitura e até hoje lê muito. Dentre seus escritores preferidos, estão os franceses Victor Hugo e Marcel Proust e o brasileiro Machado de Assis. Seus livros de cabeceira são "Doutor Jivago", de Boris Pasternak e "Retrato de Dorian Gray", de Oscar Wilde.

No quadro Encontro com Autor a jornalista Carolina Sette conversa com a advogada, Eliane Oliveira Barros. Ela fala sobre seu livro: "Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Heteróloga".

Ainda no Iluminuras desta semana você vai conhecer o sebo "Achei Livros Usados", que fica em Brasília e está no mercado há 10 anos. Lá, encontramos obras de Direito, Literatura, História, Psicologia, além de livros que são considerados raros. E programa mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias.

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Programa Refrão

Refrão recebe o cantor e poeta Saulo Campos

A poesia e a música são parceiras e se completam. Inúmeros artistas que conseguiram essa união perfeita são reconhecidos mundo afora. Afinal, quem não aprecia um encontro feliz entre letra e melodia? O Refrão desta semana abre espaço para essa união e recebe Saulo Campos, poeta e músico.

O artista canta acompanhado, ao violão, por Eduardo Prado. Juntos, apresentam 4 composições próprias: Relíquia Americana, Zé e a Lua, Farinha com Vogal e Cordéis. Ele também recita um poema: Saga de Retirante - um texto de protesto, em que um homem tira a própria vida, depois de ver o filho morrer de fome, como contam os versos: Aqui não achamos emprego, ficamos passando fome, há três dias não comemos, e nós quase que ensurdecemos, escutando o estômago roncar. Quando olhei outra vez para o meu filho ali deitado, já estava morto o coitado, sobre as folhas de jornal. "Esse poema é sobre um acontecimento real com um migrante que foi para São Paulo", explica o poeta.

Já no quadro Pauta Musical, Aluízio Falcão comenta a pesquisa que realizou sobre a música do cangaço, com enfoque na luta pela terra no Nordeste, e na figura histórica de Lampião: "entendi que era necessário reunir, dentro da canção brasileira, as músicas que se referiam ao cangaço. Cheguei a mais de 50. Selecionei 13. Não reduzi as canções a faixas, transformei tudo em uma reportagem sonora", destaca Aluízio.

Refrão, um jeito diferente de ouvir música!

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Programa Artigo 5º

Artigo 5º aborda o Tribunal do Júri

No programa, vamos falar sobre Tribunal do Júri. O Artigo 5º reconhece a instituição do júri, com a garantia da plenitude de defesa e do sigilo das votações.

A Constituição também determina a soberania dos vereditos e diz que o Tribunal do Júri tem competência para julgar crimes dolosos contra a vida. Crimes dolosos são aqueles cometidos com a intenção de matar ou quando se assume o risco de causar a morte da vítima.

A jornalista Flávia Metzker conversa sobre o assunto com o promotor do Ministério Público Federal Jefferson Lopes, e com o advogado criminalista Jorge Telles.

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