Repórter Justiça - Os caminhos da Repercussão Geral
Desde 2006, quando foi regulamentada a Lei da Repercussão Geral, o requisito tem auxiliado o Supremo Tribunal Federal a reduzir o número de processos que chegam à Casa. A sua criação permite que apenas Recursos Extraordinários com relevância jurídica, social, econômica e política sejam levados até a Suprema Corte do país. O dispositivo permitiu que o acervo do Supremo caísse de 134 mil em 2006 para 49 mil processos em 2011. No Repórter Justiça desta semana, você vai acompanhar o seminário anual promovido pelo STF para ampliar o uso da Repercussão Geral nos tribunais brasileiros.
Desde 2006, quando foi regulamentada a Lei da Repercussão Geral, o requisito tem auxiliado o Supremo Tribunal Federal a reduzir o número de processos que chegam à Casa. A sua criação permite que apenas Recursos Extraordinários com relevância jurídica, social, econômica e política sejam levados até a Suprema Corte do país. O dispositivo permitiu que o acervo do Supremo caísse de 134 mil em 2006 para 49 mil processos em 2011. No Repórter Justiça desta semana, você vai acompanhar o seminário anual promovido pelo STF para ampliar o uso da Repercussão Geral nos tribunais brasileiros.
Você vai ver como os ministros decidem se há ou não Repercussão Geral em um Recurso Extraordinário. "Hoje, essa repercussão geral, é feita a avaliação antes de julgar o seu caso. Isso se dá internamente pelo que se chama de plenário virtual. Eles não precisam se reunir no plenário real. Eles se falam pelo sistema de internet interno do próprio tribunal", explica Zélio Maia da Rocha, advogado.
Os reflexos da criação destes recursos na Justiça do país. A relação da repercussão Geral e da Súmula Vinculante. Tudo isso você vê no Repórter Justiça. O programa vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h30; quarta, às 19h; quinta, às 18h; sexta, às 10h30.
Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo email: reporterjustica@stf.jus.br.
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