"Poluição visual da paisagem urbana no contexto da tutela penal dos direitos fundamentais coletivos: a situação da cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo". Este é o tema da dissertação em debate, no programa Academia, nesta semana.
O estudo é de Ana Paula Jorge e foi apresentado à banca examinadora do programa de pós-graduação stricto sensu, do Centro Universitário Toledo, como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em direito.
"A questão é tratada sobre o pano de fundo representado pelo panorama dos direitos fundamentais de caráter coletivo e, especialmente, pela tutela jurídica do meio ambiente, do qual a paisagem urbana deve ser considerada parte integrante", destacou a mestre.
Os debatedores do assunto são: Paulo José Leite Farias - professor de Direito Ambiental e Diógenes Coimbra - professor de Direito e Filosofia.
O programa Academia também apresenta a bibliografia do trabalho e as últimas publicações de teses e dissertações que estão chegando ao mercado editorial. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br.
Exibições: Inédito: (27/05), às 21h
Nenhum comentário:
Postar um comentário