quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Julgamento Mensalão - 06/09/2012

Ação Penal 470 - 06/09/12

Na sessão plenária do dia 6 de setembro de 2012, os ministros prosseguem no julgamento do item V da denúncia, na Ação Penal 470, que trata da imputação de gestão fraudulenta de instituição financeira aos réus ligados ao Banco Rural. O crime é tipificado no artigo 4º, caput, da Lei 7.492/86, que dispõe sobre os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Faltam votar nesse ponto os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente da Corte, ministro Ayres Britto. Até o momento, seis ministros já se manifestaram quanto a esta acusação: o relator, ministro Joaquim Barbosa, o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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