O Conselho Tutelar é uma ferramenta importante em favor da população infanto-juvenil. O que ele faz? Como é o atendimento à população? No Repórter Justiça desta semana você fica sabendo de que forma esse órgão ajuda no cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. "Sempre que o Conselho Tutelar aplica uma medida, ele aplica uma medida visando a fortalecer os vínculos familiares. Ele vai aplicar uma medida pedagógica e não uma medida repressiva.
O conselheiro tutelar é uma autoridade da defesa dos direitos da criança e do adolescente", explica Selma Aparecida da Costa, presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal. Nossas equipes acompanham a rotina de quem trabalha no Conselho Tutelar e as principais dificuldades. E mostram o que é preciso para se tornar um conselheiro tutelar e os casos mais comuns.
O programa traz ainda explicações sobre a Lei Federal que alterou quatro artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre as mudanças está o direito conquistado pelos conselheiros tutelares a salário, férias remuneradas, licenças maternidade e paternidade e cobertura previdenciária.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário