A conclusão do voto do ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal (AP) 470, sobre as acusações da Procuradoria Geral da República no item VI da denúncia é o destaque da semana no programa Plenárias deste fim de semana.
Foram realizadas sessões na segunda-feira (24), quarta (26) e quinta-feira (27 de setembro). O voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, neste ponto do julgamento foi encerrado na semana passada, na primeira parte da sessão do dia 20. O revisor iniciou o respectivo voto na segunda parte daquela sessão. O item VI trata dos réus ligados a partidos políticos que formavam a base aliada ao governo no Congresso Nacional à época dos fatos narrados.
Na segunda-feira (24) foi retomado o julgamento da AP 470 com o voto do revisor ministro Ricardo Lewandowski, no item VI. Ele voltou ao tema para a conclusão do voto na sessão plenária desta quarta-feira (26). Ele decidiu pela condenação de Roberto Jefferson (PTB), Romeu Queiroz (PTB) e José Borba (PMDB) por corrupção passiva, e pela absolvição desses réus quanto ao crime de lavagem. Em relação a Emerson Palmieri (PTB), o ministro concluiu pela absolvição quanto às duas acusações (corrupção passiva e lavagem).
Na sessão do dia 27, quinta-feira, foi retomado ainda o julgamento do item VI com o voto da ministra Rosa Weber, mais nova integrante da Corte. A votação prosseguiu na ordem inversa de antiguidade, dos ministros mais novos para os mais antigos, à exceção do presidente, o último a votar. Mas a votação do item VI ainda não terminou: na quinta-feira votaram, além da ministra Rosa Weber, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli (que não concluiu seu voto por ter de se ausentar para comparecer à sessão do Tribunal Superior Eleitoral) e Gilmar Mendes. Na retomada do julgamento na tarde da próxima segunda-feira, o ministro Toffoli deve concluir seu voto, seguido dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.
A cobertura completa você confere no programa Plenárias.
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