“Efeito vinculante e concentração da jurisdição constitucional no Brasil”, tema da dissertação de mestrado de Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho. O estudo é destaque no programa Academia nesta semana e retrata como a ideia de efeito vinculante das decisões articula-se com o movimento de concentração do controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
“Toda investigação partiu do pressuposto de que a jurisdição constitucio¬nal não consiste em um fim em si mesma, legitimando-se enquanto serve à própria democracia, cujo caráter procedimental busca a produção de arranjos institucionais que combinem um método de escolha majoritá¬ria para a tomada de decisões políticas e produção de normas jurídicas com a necessidade de proteção das minorias e dos direitos fundamentais de toda a comunidade”, explica Zaidan.
Alexandre Araújo Costa - doutor em direito pela Universidade de Brasília (UnB); e Luiz Dellore – mestre e doutor em processo civil pela Universidade de São Paulo (USP), são os convidados do programa.
Para participar do Academia o interessado deve enviar um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br
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