Retroatividade é tema de tese de doutorado
Quem não gostaria de voltar no tempo para corrigir uma determinada situação ou refazer escolhas? Quem não queria ter uma espécie de máquina do tempo? No direito, essa “máquina do tempo” talvez possa ser traduzida em uma palavra: “retroatividade”. O retroagir da lei, fazendo aplicar a norma a fatos que ocorreram antes de sua vigência equivale à ação do viajante do tempo que retorna ao seu próprio passado. Esse é o assunto da tese de doutorado “Novo Direito Intertemporal: A Retroatividade das Leis”, que será debatida no programa Academia desta semana.
O estudo é de Mário Luiz Delgado Régis e foi apresentado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) para obtenção do título de doutor em direito. A investigação é focada no estudo da retroatividade e da eficácia imediata das leis, especialmente das leis civis, e o estabelecimento de critérios minimamente objetivos que permitam a máxima eficácia da lei nova, ainda que em prejuízo de direitos adquiridos ou atos jurídicos perfeitos.
Os convidados do programa são o advogado Paulo Roberto Thompson Flores, professor do curso de direito do UniCEUB, Centro Universitário de Brasília, e Marcus Palomo, advogado especialista em direito civil. Você também pode apresentar sua tese ou dissertação no programa Academia. Mande seu trabalho pelo e-mail academia@stf.jus.br
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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