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Academia apresenta tese sobre o novo constitucionalismo pluralista latino-americano

Em 2008 e 2009 dois países sul-americanos aprovavam uma nova carta constitucional. Durante o processo de elaboração do texto maior, tanto a população do Equador quanto a da Bolívia, tiveram ampla participação no debate. Primeiro com proposições e, depois, aprovando o texto final das novas constituições de cada país. Outro traço importante foi o tratamento dado às tradições e práticas indígenas. Vamos saber como essa trajetória culminou na formação dos estados plurinacionais. 

“O Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano: participação popular e cosmovisões indígenas (Pachamama e Sumak Kawsay)” é o nome da dissertação em pauta no programa Academia desta semana. O trabalho foi apresentado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para obtenção do título de mestre em Direito. O objetivo do autor, Pedro Augusto Brandão, foi analisar as inovações do texto constitucional nos recentes processos constitucionais na América latina. 

Para debater o tema, os convidados são: Fernando Antônio Dantas, professor de Teoria do Direito da Universidade Federal de Goiás (UFGO) e presidente do Centro de Estudos Sociais da América Latina e César Baldi, mestre em direito e  pesquisador do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB).

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/