Programa Artigo 5º homenageia o Dia da Consciência Negra
A Constituição Federal determina que a lei deve punir qualquer discriminação contra os direitos e liberdades fundamentais. Diz ainda que a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão de acordo com a lei. O programa Artigo 5º desta semana faz uma homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de Novembro.
A Consciência Negra é debatida com a desembargadora Luislinda Valois, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e com a advogada Indira Quaresma, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal (OAB/DF). A desembargadora conta que ainda hoje é vítima de racismo, uma violência que atinge a muitas pessoas: “O racismo mata a alma e destrói o físico porque o cidadão se sente tão pequeno que é capaz de destruir sua própria vida. É difícil ser negro no Brasil”. Para a advogada, existir um dia dedicado à Consciência Negra é fundamental: “Quando se cria o Dia da Consciência Negra, você está mostrando não só para o negro, mas para toda a população brasileira que é importante refletir sobre a história, é importante a gente traçar os novos caminhos. E, principalmente, estimular a autoestima das crianças e jovens negros”, afirma.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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