Meio Ambiente por Inteiro desta semana fala sobre exploração de minérios
O Brasil possui, hoje, enormes reservas de minérios raros e a extração deles representa entre 3% e 5% do Produto Interno Bruto - PIB. Ao lado dessa vantagem, estão os problemas ambientais provocados pela comercialização.
Você vai ver que entre os principais problemas que a exploração de minerais pode trazer ao meio ambiente estão a destruição do relevo e da vegetação, o que pode resultar em erosões, a contaminação do solo e dos lençóis freáticos, por causa dos produtos químicos utilizados, e o consumo excessivo de água.
E quem pode explorar os minérios? A mineração é permitida pela Constituição Federal. “Os artigos 21 e 176 da Constituição Federal estabelecem a titularidade pública desses minerais. Qualquer particular que queira explorar deve requerer a outorga ao Poder Público, por meio dos órgãos competentes”, explica o advogado Cássio Ribeiro, especialista em Direito Regulatório.
O programa mostra outras leis que tratam do assunto, como o Código de Mineração. A atualização da norma está em discussão no Congresso Nacional. “No Brasil, se as empresas, hoje, são obrigadas a recuperar as áreas degradadas pela atividade, no passado não era assim. Há áreas destruídas, populações afetadas e ninguém sabe ao certo o tamanho exato do passivo da atividade mineradora. É preciso agregar à legislação o levantamento nacional desse passivo para reduzir os impactos, opina Aldem Bourschitt, especialista em Políticas Públicas da WWF Brasil.
O Meio Ambiente por Inteiro mostra ainda a exploração consciente e menos impactante que é feita em Poços de Caldas, no sul de Minas Gerais, divisa com São Paulo. A localidade é rica em minérios e utiliza um sistema de menor agressão à natureza.
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