sexta-feira, 3 de julho de 2015

Grandes Julgamentos do STF

Publicação de biografias sem autorização prévia

Um grande julgamento, que garante a preservação da memória e autoriza a divulgação de informações que revelam a história do Brasil. A livre publicação de biografias, séries e filmes que retratam os fatos sem a necessidade de autorização do biografado. Depois de muita expectativa, uma decisão unânime e marcante da Suprema Corte brasileira.

O programa apresenta o ponto de vista de todos os advogados que atuaram no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Associação Nacional dos Editores de Livro - Anel. Conheça o posicionamento do representante da entidade que iniciou a ação no Supremo e dos amici curiae. E veja, ainda, trechos do voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, e de todos os integrantes da Corte que participaram do julgamento.

Para liberar a publicação de biografias sem autorização previa, todos os ministros entenderam que é preciso equilibrar os valores consagrados na Carta Magna e com as normas que versam sobre o tema, previstas no Código Civil de 2002. “Palavra é liberdade, é convivência para a libertação das pessoas e dos povos. Na ciranda de roda da minha infância, alguém ficava no centro gritando “cala a boca já morreu quem manda na minha boca sou eu” e o tempo me ensinou que era só uma musiquinha, não uma realidade. Tentar calar o outro é uma constante, mas na vida aprendi que quem por direito não é senhor do seu dizer, não se pode dizer senhor de qualquer direito”, disse a relatora Cármen Lúcia.

Não perca o programa Grandes Julgamentos do STF.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Nenhum comentário:

Postagens populares