sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Programa Síntese

Síntese traz os destaques da sessão plenária

O programa Síntese traz, entre os destaques da primeira semana de trabalhos do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, a proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) de um III Pacto Republicano. O ministro Cezar Peluso apresentou a idéia de um novo pacto às autoridades presentes à solenidade de abertura do Ano Judiciário 2011, realizada na manhã de da última terça-feira (1º), no Plenário da Suprema Corte, na solenidade de abertura do ano judiciário de 2011. A cerimônia, realizada desde 2004, contou este ano com participação da presidenta da República, Dilma Rousseff. A idéia, segundo o ministro Cezar Peluso, é dar continuidade ao processo de aprimoramento da ordem jurídica e consolidar o processo de modernização da máquina judiciária.

O Síntese ainda mostra os destaques das sessões de julgamento do plenário na quarta e na quinta-feira, dias 02 e 03 de janeiro, abrindo o período de decisões do plenário da Corte no ano de 2011. Entre eles, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 151, em que o STF decidiu, em caráter liminar, que técnico em radiologia tem salário profissional mínimo desvinculado do mínimo nacional. Destaque ainda para a decisão da Corte em adotar medidas contra manobras destinadas a retardar o processo do mensalão, no julgamento de recurso impetrado na Ação Penal (AP) 470.

Estes e outros destaques da semana podem ser conferidos no Síntese.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

O drama das populações refugiadas no Repórter Justiça

Nesta semana o Repórter Justiça mostra a difícil realidade de quem precisa recomeçar a vida em uma nação completamente diferente.

Atualmente no Brasil existem mais de 4.300 refugiados, oriundos de 75 diferentes nações, reconhecidos e vivendo legalmente no país.

O Brasil foi o primeiro país do cone sul a adotar medidas em prol dos refugiados ao abraçar uma legislação específica para todas as pessoas que, por razões ideológicas, políticas, religiosas e sociais, sofrem perseguição e precisam deixar sua terra natal em busca de proteção e sobrevivência.

Uma história de vida deixada para trás em nome da sobrevivência. Quem troca o rincão natal por terra estrangeira, carrega na bagagem muito mais que medo e incerteza. Ser obrigado repentinamente a se adaptar a hábitos, comportamentos e culturas completamente diferentes do que estão acostumados, por vezes é difícil e dolorido.

Muitos necessitam de um albergue, outros dependem de contribuição financeira. Não é fácil o recomeço em terra estrangeira, mas instituições nacionais e internacionais desempenham um papel imprescindível para garantir a readaptação e os direitos humanos dessas pessoas.

Para Luiz Fernando Godinho, porta voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil, " o ACNUR trabalha muito próximo ao Governo Federal e ao poder público, auxiliando na elaboração de políticas públicas, na análise de casos, trazendo informações que possam auxiliar nas decisões," explica.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Postagens populares