Programa Artigo 5º

Artigo 5º fala sobre regime de progressão de pena de prisão

O programa Artigo 5º retrata temas sobre os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, previstos na Constituição Federal. No programa da semana, vamos falar sobre a pena de prisão e o regime de progressão dessa pena.

O artigo 5º da Constituição diz que a lei regula a individualização da pena determinando se ela será de privação ou restrição de liberdade; perda de bens; multa; prestação de serviços à comunidade; suspensão ou interdição de direitos. A Constituição define também que a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do condenado. E determina que ninguém pode ser privado de liberdade ou de seus bens sem antes passar por processo legal.

A apresentadora do Artigo 5º, Flávia Metzker, conversa sobre o assunto com Bruno André Silva Ribeiro e Alexis Couto de Brito. Juiz substituto da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Bruno André Silva Ribeiro é ex-procurador da Fazenda Nacional e professor do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal do Instituto Brasiliense de Direito Público. O doutor e mestre em Direito Penal Alexis Couto de Brito é professor de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal e autor de livros sobre o tema, além de pesquisador convidado na Universidade de Munique, na Alemanha.

Publcação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Refrão

Refrão em homenagem a Fernando Faro traz histórias marcantes da MPB

Na semana em que a TV Justiça completa 9 anos, o Refrão homenageia a Música Popular Brasileira. E um dos nomes mais conhecidos no meio artístico, pelo trabalho desenvolvido atrás das câmeras, em casas de espetáculos e na produção de discos: Fernando Abílio de Faro Santos, o "Baixo" como chama e é chamado por todos.

Sergipano de nascimento, jornalista de formação, fez da MPB o seu país. Diretor de shows antológicos como o "Trem Azul" - último de Elis Regina-, criou os consagrados programas "Ensaio" e "MPB Especial", veiculados pela TV Cultura de São Paulo. Com seus big closes e iluminação de alto contraste, seu estilo minimalista deu nova roupagem à linguagem televisiva.

Neste Refrão especial, a apresentação é de Juliana Batista. Já a entrevista é conduzida pelo produtor cultural Aluízio Falcão, outra referência na pesquisa sobre a Música Brasileira. Fernando Faro explica como surgiu a idéia de destacar as imagens de partes do rosto e do corpo de seus entrevistados, de sua participação silenciosa nos programas que dirige, e sobre sua relação profissional e pessoal com Chico Buarque, Elis Regina e Paulinho da Viola. Além de boas histórias sobre personagens marcantes da Música Brasileira, Faro também conta como tudo começou em relação ao trabalho desenvolvido na televisão brasileira, desde a época da extinta TV Tupi.

Refrão, um jeito diferente de ouvir música!

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/