Programa Artigo 5º

Artigo 5º trata de certidões gratuitas

A TV Justiça transmite nesta quarta-feira (28/9), às 21 horas, Artigo 5º, programa sobre os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, previstos na Constituição Federal. No programa da semana vamos falar sobre ações gratuitas a que todos os cidadãos têm direito.

O Artigo 5º da Constituição assegura a todos, sem qualquer pagamento de taxa, o direito de petição aos poderes públicos. Pedidos que podem ser feitos em defesa dos próprios direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. A gratuidade vale também para quem precisa de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal. A Constituição também garante a gratuidade do registro civil de nascimento e da certidão de óbito, nos termos da lei, para quem é reconhecidamente pobre.

A apresentadora do Artigo 5º, Flávia Metzker, conversa sobre o assunto com o diretor da Associação de Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg), Paulo Henrique Araújo, e o advogado especialista em Direito Civil Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Refrão

Belô Velloso é a convidada do Refrão desta semana

Na última semana de setembro, o Refrão recebe a baiana Bellô Veloso. Cantora e compositora de oito álbuns, a artista já fez mais de 20 participações especiais em coletâneas brasileiras e compilações internacionais. Sua música é uma mistura de MPB com as raízes nordestinas e o pop. Em 15 anos de trajetória, o conjunto de sua obra já vendeu mais de 200 mil cópias dentro e fora do mercado nacional.

No Refrão, a sobrinha de Caetano Veloso e Maria Bethânia fala sobre seu mais recente álbum, o "Versão Brasileira". O CD permaneceu mais de sessenta dias na lista dos mais vendidos das lojas digitais "UOL Megastore" e "eMusic". Belô comenta ainda a mega turnê que realizou durante 90 dias nos Estados Unidos, em 2004. A artista se apresentou em mais de 30 cidades americanas para um público superior a 75 mil pessoas.

E no quadro Pauta Musical, o Refrão exibe um bate-papo especial entre a apresentadora Juliana Batista e o produtor cultural Aluízio Falcão sobre Chico Buarque. Nesta edição, o programa traz uma novidade: a participação do músico Marcelo Moura interpretando "As Vitrines", consagrado sucesso de Chico.

Refrão, um jeito diferente de ouvir música!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/