Programa Iluminuras

Programa Iluminuras entrevista autor sobre os direitos da criança e do adolescente

No programa "Iluminuras" desta semana você vai conhecer a Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça. Ela foi inaugurada em 1948 quando o Tribunal funcionava no Rio de Janeiro e veio para Brasília, em 1962, dois anos depois da mudança do Tribunal para esta cidade. Hoje a biblioteca conta com um acervo de mais ou menos 75 mil livros e duas mil obras raras.

O quadro "Encontro com Autor" apresenta uma entrevista com o promotor de Justiça em Uberlândia, Jadir Cirqueira de Souza. Ele fala sobre o livro: “A Efetividade dos Direitos da Criança e do Adolescente”, lançado recentemente. O autor destaca a importância de se conhecer bem o Direito para que as crianças e os adolescentes sejam protegidos: “Na realidade, nós percebemos que as universidades públicas e privadas brasileiras ainda não perceberam a importância de ensinar o Estatuto da Criança e do Adolescente nas escolas. O Estatuto é uma legislação que trata de aspectos penais, civis, administrativos e constitucionais, ou seja, trabalhar então na Vara da Infância e da Juventude requer o domínio básico dessas várias ciências do Direito. A partir dessa noção jurídica, de defesa desses direitos, o operador pode sim fazer valê-los em juízo”, diz.

O programa mostra ainda uma seleção com alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias. São eles: “Direito Ambiental Econômico e a Iso 14000”, de Clarissa Ferreira Macedo D’Isep, da Editora Revista dos Tribunais; “O Novo Constitucionalismo na Era Pós-Positivista”, organizado por Lenice S. Moreira de Moura, da Editora Saraiva; e “Processo Coletivo do Trabalho”, de Raimundo Simão de Melo, da LTR Editora.

No quadro "Ex-Libris", os livros preferidos do procurador de Justiça do MPDFT José Eduardo Sabo Paes. Ele é autor de várias obras, além de professor titular da Universidade Católica de Brasília no programa de mestrado em Direito.