Não perca os destaques das Sessões Plenárias do STF aqui no Programa Plenárias
Acompanhe no programa Plenárias, da TV Justiça, aos destaques das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 21 e 22 de setembro de 2011. Entre os assuntos debatidos pelos ministros estão a possibilidade de reorganização de serventias extrajudiciais, questões envolvendo aposentadoria por invalidez e matérias penais. Acompanhe!
Veja trecho do voto do ministro Ayres Britto no Recurso Extraordinário (RE) 583834, sobre cálculo de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença. Acompanhe também o voto-vista da ministra Cármen Lúcia no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 594269, sobre impossibilidade de anulação de parcela integrante da remuneração de servidor se no processo não lhe for dado direito a contraditório e ampla defesa.
Assista no programa Plenárias, da TV Justiça, a trecho do voto-vista da ministra Cármen Lúcia no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 594269, com proposta de revisão do texto da Súmula 473, do STF. Veja também o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 3133, ADI 3143 e ADI 3184) que questionam dispositivos da Emenda Constitucional nº 41/2003, que introduziu a Reforma da Previdência. Esses julgamentos foram alguns dos destaques da sessão plenária do STF no dia 21 de setembro de 2011.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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