Repórter Justiça discute Judicialização da Saúde
A Constituição Federal de 1988 determina que o acesso à saúde é um direito fundamental e o Estado tem a obrigação de assegurá-lo a todos os brasileiros. Mas apesar de ser uma referência mundial, nem sempre o Sistema Único de Saúde (SUS) consegue atender tantas demandas. Muitas vezes novos medicamentos e terapias não estão incluídas na lista do Sistema. O que fazer quando a saúde de alguém depende dessas novidades? Muitas pessoas procuram o Poder Judiciário para garantir esse acesso o que deu origem a um processo chamado judicialização da saúde.
A Constituição Federal de 1988 determina que o acesso à saúde é um direito fundamental e o Estado tem a obrigação de assegurá-lo a todos os brasileiros. Mas apesar de ser uma referência mundial, nem sempre o Sistema Único de Saúde (SUS) consegue atender tantas demandas. Muitas vezes novos medicamentos e terapias não estão incluídas na lista do Sistema. O que fazer quando a saúde de alguém depende dessas novidades? Muitas pessoas procuram o Poder Judiciário para garantir esse acesso o que deu origem a um processo chamado judicialização da saúde.
No Repórter Justiça desta semana especialistas da área e da justiça mostram como esse processo começou e o importante papel das decisões de tribunais. "É preciso que nós encaremos o desafio de produzir uma solução sempre que nós tivermos cidadãos que não satisfeitas suas necessidades de saúdes mínimas. Imagina-se o poder judiciário como a instituição que vai dar a resposta a essa realidade", defende a procuradora do Estado de Minas Gerais Raquel Melo.
Você vai saber como um novo remédio pode ser incluído na listagem do SUS. Quais são as exigências para que isso aconteça. O investimento feito pelo Ministério da Saúde para ampliar a compra de medicamentos. Nossa equipe mostra também como profissionais da saúde e da justiça trabalham juntos para atender as demandas da população: médicos ajudam a analisar questões clínicas e orientam com relação a doença e dosagem de medicamentos.
O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h30; quinta, às 18h; sexta, às 10h30.
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