Constitucionalismo Social é tema do programa Fórum
Os direitos fundamentais são históricos e foram alcançados pela humanidade ao longo dos anos. Na sua evolução, há três dimensões: o Constitucionalismo Liberal, o Social e o Solidário ou Fraterno. No Fórum desta semana, o foco é o Constitucionalismo Social. Um dos convidados do programa é o ministro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal. Durante o Congresso Brasileiro de Direito, realizado na Bahia, ele falou sobre Constitucionalismo Social. Também participam do Fórum João Trindade, professor de Direito Constitucional, e o promotor de Justiça Luciano Ávila.
O objetivo do Constitucionalismo Social é a própria Justiça Social. "A Justiça tem esse papel de contribuir para reduzir as desigualdades sociais, o que fica muito claro na própria Constituição de 88, como um dos objetivos fundamentais da República. O Estado efetivamente tem esse papel de construir uma sociedade justa, solidária, erradicando a pobreza e reduzindo as desigualdades sociais", explica o promotor de Justiça Luciano Ávila.
Segundo o professor João Trindade, duas revoluções influenciaram o Constitucionalismo Social. "A primeira Revolução Industrial e a Revolução Socialista Russa de 1917 foram o estopim para a predominância da ideia de social democracia, a terceira via do Estado liberal capitalista e o Estado socialista puro, um capitalismo social", destaca o professor de Direito Constitucional.
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