O campo político do processo penal e as investigações acerca dos rastros do estilo inquisitorial que determinam os diferentes ambientes de instalação da prova de um processo serão debatidos no programa Academia desta semana. O estudo “Discurso Penal e Política da Prova: Nos Limites da Governabilidade Inquisitiva do Processo Penal Brasileiro Contemporâneo”, de Augusto Jobim do Amaral, foi apresentado no formato de dissertação de doutoramento em altos estudos contemporâneos, na área de Ciência Política, a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em Portugal.
Segundo o autor, o campo político do processo penal é um espaço ordenador, permeável à inversões e ingerências, sobreposições e distensões, e não está determinado apenas por normas jurídicas. “Ele contém também, uma permanente auréola de exceção que o fundamenta e o excede. É da ordem do discurso inquisitorial que aduzimos uma governabilidade vivida neste patamar, e a nós cabe aprender a reconhecê-la através de suas metamorfoses”, explica Augusto Jobim.
A coordenação do debate entre Daniel Augusto Diniz Vila-Nova, mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e Rodrigo de Abre Fudoli, promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ficará a cargo do jornalista Rimack Souto.
O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do direito.
Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário