Nesta semana, o programa Academia da TV Justiça debate ”A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – O Caso das Audiências Públicas”, estudo de Diogo Rais - doutor e mestre em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O trabalho retrata a posição crítica das audiências públicas realizadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Ao avançar no tema notei que a audiência pública sob seu aspecto procedimental e substancial revela diversas facetas da multidisciplinar e curiosa relação entre a sociedade e o Supremo Tribunal Federal. Notei também que, embora prevista por uma pequena fissura no ordenamento jurídico, ainda de maneira extremamente tímida, ao se concretizar tomou corpo se expandindo para além de seu dispositivo criador com funções ainda mais nobres do que a informação do juízo”, explica Diogo Rais.
O assunto é debatido pelos convidados Pedro Buck - editor da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (RBEC), e Marcus Firmino Santiago - doutor em direito do Estado pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro (UGF-RJ) e professor do mestrado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do direito.
Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br
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