Brinquedos violentos são tema do Fórum desta semana
A Justiça está de olho na fabricação e venda de armas de brinquedo e jogos violentos. A cidade de Brasília (DF) foi a primeira capital a criar uma legislação que impede a produção destes objetos. A Lei Distrital nº 5.180/2013 traz punições para o fabricante ou lojista que insistir em produzir ou comercializar este tipo de produto. Quem cometer infração pode ser multado em até 100 mil reais e, até mesmo, perder a licença de funcionamento. Além do Distrito Federal, outros estados e municípios brasileiros estão estudando a melhor forma de colocar essa ideia em prática.
Para falar sobre o assunto, o programa Fórum desta semana recebe o professor e advogado criminalista Paulo André Trindade. Ele explica que a lei tem função social e que precisa ter reflexo na população. De acordo com o advogado, “quando um estado ou município toma iniciativa de adotar esse tipo de atitude transformando em lei a proibição de venda desses produtos, as demais federações percebem que também podem seguir o mesmo caminho e isso acaba tendo um efeito para todos os demais estados”, explica Trindade.
Também participa da conversa a professora e pesquisadora do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB) Ângela Uchôa Branco. Segundo ela, “a arma de brinquedo não causa nenhuma influência direta na vida da criança, entretanto, os pais têm que ter mais atenção com o interesse excessivo dos filhos, tanto no que se refere as armas de brinquedo, como aos jogos eletrônicos que promovem a violência”.
Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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