Anúncio da aposentadoria do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, está no Plenárias
O programa Plenárias mostra o anúncio da aposentadoria e as homenagens no Plenário do Supremo Tribunal Federal ao ministro presidente do STF, Joaquim Barbosa. Ele anunciou na quarta-feira (29), no início da sessão plenária da Corte, sua decisão de se afastar do cargo e do serviço público no fim de junho. “Afasto-me não apenas da Presidência, mas do cargo de ministro”, informou, ressaltando que deixará o serviço público após quase 41 anos. "Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de passar a compor esta Corte, no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do Supremo Tribunal Federal. Eu agradeço a todos. Muito obrigado”. Em seguida, ele foi homenageado pelo ministro Marco Aurélio, o mais antigo presente no Plenário no início da sessão, e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O programa também mostra os julgamentos da semana, entre eles aquele no qual se iniciou a discussão sobre se é possível impor à transação penal, prevista na Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais), os efeitos próprios de sentença penal condenatória. A discussão se dá no Recurso Extraordinário (RE) 795567, com repercussão geral reconhecida.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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