Academia apresenta trabalho sobre parcerias público-privadas
No Academia desta semana você vai conhecer o estudo da mestre em Direito Isamara Seabra: “O Financiamento das Parcerias Público-Privadas no Brasil”. A dissertação foi apresentada como requisito obrigatório para a obtenção do grau de mestre em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). O estudo trata da importância dos financiamentos para as chamadas PPPs e dos instrumentos para dar maior segurança aos seus financiadores.
As parcerias público-privadas fazem parte do ordenamento jurídico brasileiro desde 2004. O objetivo é auxiliar os recursos escassos, aumentar a eficiência governamental na realização de obras e serviços públicos e aproveitar a maior experiência do setor privado na condução de projetos de investimento, principalmente em relação a infraestrutura.
Participam do programa Neide Malard, doutora em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais, e André Luiz Santa Cruz Ramos, doutorando em Direito Empresarial pela PUC/SP.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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