segunda-feira, 23 de junho de 2014

Direito sem Fronteiras

Genocídio de 1,5 milhão de armênios completa 100 anos em 2015

O massacre de 1,5 milhão de armênios faz 100 anos em 2015. Já o de 700 mil pessoas da etnia Tutsi, em Ruanda, completou 20 anos em 2014. São exemplos dos mais cruéis genocídios da nossa história. E este é o tema do “Direito Sem Fronteiras”: crimes cometidos com a intenção de exterminar um grupo humano.

O professor de Relações Internacionais Creomar de Souza lembra que o caso mais documentado é o genocídio dos judeus, o Holocausto. E, segundo ele, é esta uma das principais diferenças para o dos armênios. “A burocracia nazista registrava tudo: a lista de famílias que foram mandadas para tais lugares e onde essas famílias foram mortas. Em relação aos armênios, não há esse tipo de registro. Há apenas o registro oral”, diz. Por isso, explica a professora e mestre em Direito Internacional Renata Maciel Rodrigues, o Holocausto é considerado o primeiro genocídio da história. “Para que haja condenação, é preciso ter provas”, afirma.

A dupla discute ainda o massacre dos curdos, nos anos 1980, e o de bósnios, na década seguinte. Nos dois casos, “temos uma prática sistemática de tentar eliminar esses grupos da face da Terra”, analisa Creomar de Souza.

O programa também aborda o papel do Tribunal Penal Internacional (TPI), cuja semente foi lançada após o Holocausto, de acordo com a professora Renata Rodrigues. “A partir de 1945, você tem uma nova visão dos Direitos Humanos. O que era regra do jogo passa a ser ilícito internacional”, finaliza.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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