Justiça Seja Feita

Documentário apresenta iniciativas para garantir direito a identidade e filiação

A filiação é um direito personalíssimo e imprescritível que traz sentimento de segurança. Além da importância na formação e no desenvolvimento da pessoa, paternidade representa responsabilidade e direitos de origens patrimoniais como herança e pensão. O documentário “Justiça Seja Feita – Iniciativas” mostra a atuação do Poder Judiciário por meio de diversos projetos no estímulo ao reconhecimento da paternidade a pessoas sem esse registro.

O projeto ‘Pai Presente’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem sendo desenvolvido pelas Corregedorias de Tribunais de Justiça de todo o país. Em Goiás, um levantamento do CNJ revelou que cerca de 150 mil filhos não têm paternidade declarada na certidão de nascimento. Para resgatar a dignidade dessas pessoas, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás desenvolveu um sistema que promoveu, pela primeira vez, por videoconferência, o reconhecimento da paternidade de filhos de pais que se encontram no sistema prisional.

A parceria do Judiciário da capital do Tocantins, Palmas, com escolas públicas e particulares, garantiu a identificação de menores que não têm nome do pai no registro. A partir da informação das instituições de ensino, a conscientização é feita com mães das crianças, que informam ao magistrado o nome do suposto pai e, após diligências, o reconhecimento é realizado na maioria dos casos. Conheça ainda outro projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o ‘Identidade Legal’, que também promove o encontro de filhos com pais até então desconhecidos.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Refrão

A versatilidade do paraibano Afonso Gadelha está no Refrão

Radicado em Brasília há 22 anos, o cantor e compositor paraibano Afonso Gadelha deu início à carreira artística ainda na adolescência, aos 16 anos. Vindo de uma família musical, o convidado do Refrão desta semana, mantém as raízes nordestinas por meio do forró e do xote, ao mesmo tempo em que leva ao público diferentes estilos, passando pelo samba e até pelo fado.

Vários nomes da música brasileira já gravaram composições de Gadelha, entre eles, Amelinha, Sivuca, Pepeu Gomes e Elba Ramalho. Agora, o artista lança o quarto álbum da carreira independente: Pra Nunca Mais Esquecer. Durante o bate papo com a jornalista Priscila Rossiter no Refrão, ele conta por que optou pelo caminho que vai além das gravadoras: “A gente fica mais livre para criar”.

E no quadro Pauta Musical, a canção que motiva o debate é Inseto Trovador, composição de Afonso Gadelha e Ricardo Anísio. A professora de Direito Renata Vilas-Bôas fala sobre as mudanças, ao longo do tempo, na relação entre pais e filhos, além de discutir a responsabilidade educacional dos pequenos: “Tanto a escola quanto os pais têm obrigações. Só que a escola não substitui o papel dos pais e da família, bem como a família não substitui o papel da escola. O problema é que muitos pais, por não terem tempo de estar com os filhos, vão deixando tudo por conta da escola”, explica a professora. Você não pode perder!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/