Programa Academia

Academia apresenta tese sobre burocracia no serviço público brasileiro

Nesta semana, o programa Academia debate o tema "A tipologia de downs para agentes burocráticos: uma análise empírica". Estudo de Clarice Gomes de Oliveira, mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB).

O estudo aponta que, o comportamento da burocracia é um tema que tem sido pesquisado sob diferentes abordagens teóricas. "O trabalho analisa os servidores públicos federais brasileiros, a partir da tipologia de agentes burocráticos elaborada por Anthony Downs, que classifica os indivíduos de alpinista, conservadores, defensores, militantes e homens de Estado. Apliquei questionários a um grupo de servidores para verificar a existência ou pertinência desse modelo. Os dados obtidos foram tratados pela técnica da análise de aglomerados", explicou a mestre.

O tema é debatido por Humberto Barbosa de Castro, professor de Direito Administrativo e mestre em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília (UCB), e Creomar de Souza, analista político e professor de Relações Internacionais.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Academia

Academia debate Contrato de Gestão na Administração Pública

Nesta semana, o programa Academia debate a tese de doutorado "O Contrato de Gestão na Administração Pública Brasileira". O estudo foi apresentado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), por Gustavo Justino de Oliveira, para obtenção do título de Doutor em Direito do Estado. O autor analisa o contrato de gestão na Administração Pú blica brasileira, com suporte na legislação federal editada a partir de 1991, conferindo especial atenção ao § 8° do art. 37 da Constituição Federal.

Na TV Justiça, Oliveira defende a necessidade de compatibilização do con trato de gestão com a categoria jurídica do contrato administrativo: "Identificado como uma das matrizes clássicas do Direito Administrativo, o contrato administrativo vem se aperfeiçoando e se adaptando aos novos tempos. Por isso, explicitam-se os contornos da denominada nova contratualização administrativa, âmbito em que deve ser con textualizado o contrato de gestão".

Para debater a tese, o programa apresentado pelo jornalista Rimack Souto, recebe o professor e mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Walter Moura, e o professor de Direito Administrativo e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB), Humberto Barbosa de Castro.

Esta edição do Academia também mostra a Bibliografia utilizada no estudo de Gustavo Justino de Oliveira e as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial. Já no quadro Mestres e Doutores, o professor Lúcio Flávio Paiva, Mestre em Direito pela PUC-GO ressalta a importância do mestrado na vida acadêmica. E no quadro Perfil, o programa traz um pouco da trajetória jurídica do mineiro de Sabará, José Paulo Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/