quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Cortes Supremas

Cortes Supremas: Justiça Restaurativa do Brasil concilia inimigos

No programa Cortes Supremas desta semana você vai ver que, no Brasil, a Justiça Restaurativa está conciliando inimigos e trazendo paz a pessoas que se sentiam ameaçadas. A novidade coloca frente a frente vítimas e acusados. O programa mostra ainda que, na América do Sul, os países da região estão trabalhando conjuntamente para combater o tráfico de armas, segundo negócio que mais movimenta recursos no mundo.

O programa também mostra que, na Colômbia, a Corte Constitucional reconheceu aos jovens o direito de escolher prestar ou não o serviço militar. Aqueles que se sentirem impedidos por convicções religiosas, morais ou éticas podem recorrer aos tribunais. Em entrevista ao programa, o decano da Faculdade de Direito da Universidade dos Andes, Eduardo Cifuentes, fala da importância de garantir o Direito Fundamental à Liberdade de Consciência aos jovens na Colômbia. "É sim importante considerar que nesse momento estamos diante de uma pretensão que, numa situação limite, tem a ver com um Direito Fundamental como é a liberdade de consciência, ou seja, ter o direito de atuar e de ser consistente com seus princípios, com suas próprias crenças", explica.

Você vai ver ainda que, em decisão inédita, a Justiça de Buenos Aires, na Argentina, autoriza casamento civil de casal homossexual. A decisão garante ao casal direitos como a herança, pensão, benefícios tributários e poder de decisão em caso de incapacidade física ou mental do parceiro. O Cortes Supremas mostra ainda que sete em dez mulheres no mundo já foram vítimas de algum tipo de agressão. Só na América Latina, 40% das mulheres já sofreram algum tipo de violência.



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