Programa Academia

Academia discute a aplicabilidade das leis envolvendo crianças

Em debate no programa Academia desta semana: "Influência e aplicabilidade das normas de direito internacional na realidade dos jovens em conflito com a lei". Um estudo apresentado ao programa de mestrado em Direito das Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília, por Joana Bezerra Cavalcanti Barbosa. O trabalho aponta que, a transição entre os séculos XIX e XX foi marcada por acentuado acréscimo nos índices de condutas ilícitas por parte de crianças e adolescentes. "Na universalização dos Direitos Humanos, tanto a criança quanto o adolescente são indivíduos em fase de desenvolvimento. Enxergar o menor em conflito com a lei, como uma pessoa em fase peculiar de desenvolvimento, que deve ser acolhida pelo Estado, e reintegrada ao convívio social, tem sido um grande desafio", destaca Joana.

Para debater o assunto, o Academia convidou Carlos Henrique Alves Martinez, advogado e professor universitário, e Renato Barão Varalda, mestre em Ciência Jurídica e promotor de Justiça da Infância e Juventude do Distrito Federal.

O programa também apresenta a bibliografia utilizada no desenvolvimento da dissertação de Joana Barbosa. João Resende, professor do programa de mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília, está no Banca Examinadora. No quadro Internacional saiba como participar de um programa no exterior, que oferece cursos de doutorado e pós-doutorado. E no Perfil, uma pequena mostra da vida do renomado jurista brasileiro Sepúlveda Pertence.