Apostila testa seus conhecimentos sobre Direito de Nacionalidade
O programa Apostila desta semana conta com a participação da professora de Direito Constitucional Karina Zucoloto, dos alunos do Curso Maurício Trigueiro - MG, pela internet, e dos alunos do Curso Fortium, em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora à análise dos conceitos relativos ao Direito de Nacionalidade.
Segundo a professora Karina Zucoloto, a aquisição da nacionalidade é baseada em dois critérios: o originário, que também pode ser chamado de primário, e o critério derivado que também é denominado de secundário ou adquirido. "Quando falamos sobre direitos da nacionalidade, entramos no título II da Constituição que fala dos Direitos Fundamentais", esclarece a professora Karina Zucoloto. "Direito da nacionalidade é um vínculo jurídico e político para alguns doutrinadores entre o Estado e o indivíduo", completa.
No programa você também testa os seus conhecimentos. O brasileiro naturalizado pode ser ministro do Superior Tribunal de Justiça? Somente brasileiro nato pode ser escolhido pelo Presidente da República para participar do Conselho da República? As respostas estão no Apostila desta semana.
Segundo a professora Karina Zucoloto, a aquisição da nacionalidade é baseada em dois critérios: o originário, que também pode ser chamado de primário, e o critério derivado que também é denominado de secundário ou adquirido. "Quando falamos sobre direitos da nacionalidade, entramos no título II da Constituição que fala dos Direitos Fundamentais", esclarece a professora Karina Zucoloto. "Direito da nacionalidade é um vínculo jurídico e político para alguns doutrinadores entre o Estado e o indivíduo", completa.
No programa você também testa os seus conhecimentos. O brasileiro naturalizado pode ser ministro do Superior Tribunal de Justiça? Somente brasileiro nato pode ser escolhido pelo Presidente da República para participar do Conselho da República? As respostas estão no Apostila desta semana.
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