quinta-feira, 6 de maio de 2010

Programa Carreiras

Carreiras mostra a rotina de quem trabalha com Direito dos Transportes

No Carreiras desta semana, você vai conhecer um ramo do Direito que lida com questões que envolvem rodovias e ferrovias: o Direito dos Transportes. A entrevistada é a procuradora federal Francisca Margareth Feijor, que trabalha na Agência Nacional de Transportes Terrestres. Ela explica que a atuação desse profissional pode ser consultiva - nos casos administrativos - ou contenciosa, quando uma das partes fica insatisfeita e busca o Judiciário. Neste caso, os procuradores atuam na defesa da União: "As atividades reguladas pela ANTT são ligadas às concessões de rodovias federais, de transporte ferroviário de cargas e de passageiros, transporte interestadual e internacional. Temos também o fretamento, que são as empresas que fazem pacotes turísticos", esclarece Francisca.

O Carreiras conta ainda com a participação do estudante de Direito Antônio Eduardo Batista. A procuradora da agência aponta para ele como deve ser o perfil de um bom profissional que queira atuar nesta área: "é preciso gostar de estudar; ter a disponibilidade de trabalhar de forma que a gente consiga fazer com que as políticas públicas sejam bem aplicadas, sejam desenvolvidas para que os gestores públicos possam alcançar suas metas, seus objetivos, e que consigam atender às suas demandas dentro da legalidade", afirma Francisca.

Você vai ver ainda as dicas de livro para quem quer ficar atualizado no Direito dos Transportes. Uma das indicações de Francisca Margareth é a obra Teoria Geral das Concessões de Serviço Público, de Marçal Justen Filho.


Livros indicados:

TEORIA GERAL DAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO
Marçal Justen Filho

DIREITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS INDEPENDENTES
Marçal Justen Filho

PARCERIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Maria Sylvia Zanella de Pietro

DIREITO ADMINISTRATIVO
Maria Sylvia Zanella de Pietro

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