Academia debate sobre direito empresarial e meio ambiente
Nesta semana o programa Academia, da TV Justiça, debate a dissertação de Alessandro Sanchez, "O Direito Empresarial Constitucional na ordem econômico social-ambiental”. Um estudo apresentado à banca examinadora da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), como exigência parcial para obtenção do título de mestre em Direitos Difusos e Coletivos.
Segundo Sanches, grandes mestres da doutrina jurídica afirmam que “em torno de uma simples relação jurídica gira todo o sistema do direito”. Mas ele destaca que: “não há o que se falar em interpretação do direito, senão falar em interpretação constitucional - norma jurídica-base para qualquer estudo da doutrina”.
“A interpretação constitucional tem como fator principal a interpretação das normas fundamentais, sempre a partir do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Tudo com direta influência no meio ambiente ecologicamente equilibrado. No Brasil e no mundo, é fácil notar que não há harmonia entre os principais fatores deste trabalho e o grande causador da degradação ambiental é de fato o desenvolvimento econômico desenfreado. Na medida em que se adquire tal noção de quão caótica é a situação do planeta em termos de preservação ambiental, traz o conhecimento e a consciência necessária para o aplicador do direito atual, na interpretação do direito coerente com a situação social vigente”, explicou Alessandro.
Os professores: Solange Tomiyama doutora em Direito, pela PUC/SP, e Marcelo Grillo, mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP são os convidados do programa. O Academia também confere a oferta de teses e dissertações disponíveis no mercado editorial. Você vai ver também as dicas de André Brawerman - doutor em Direito Constitucional, no quadro Mestres e Doutores. E mais: no quadro Perfil, conheça um pouco sobre a vida de José Frederico Marques, um dos mais ecléticos juristas do direito brasileiro.
Para participar do programa envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.
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