Espécie de Inconstitucionalidade é o tema do Apostila desta semana
Os alunos do Curso CPC (RS) e os da Faculdade ESPAM - Projeção, assistem à aula do professor Pedro Lenza sobre Espécies de Inconstitucionalidade. Os estudantes tiram suas dúvidas e ainda participam de um quiz eletrônico. O professor apresenta o conceito de inconstitucionalidade. "A inconstitucionalidade, ela é por ação, quando existe a lei. Ou ela decorre de uma omissão ou do silêncio legislativo quando não existe lei".
No Apostila você também testa os seus conhecimentos: A inconstitucionalidade material é denominada pela doutrina de inconstitucionalidade nomoestática? A inconstitucionalidade por omissão pode ser verificada de modo parcial? As respostas estão no Apostila desta semana.
O Apostila funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas. Participa quem está dentro do estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quis - um jogo de perguntas e respostas. É uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado comumente pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.
O Apostila vai ao ar todo domingo, às 23h20. Horário alternativo: segunda-feira, 19h30. Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br.
Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/index.php
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