domingo, 9 de março de 2014

Academia

A Eficácia dos Contratos na perspectiva civil-constitucional: um exame do princípio da relatividade no âmbito das coligações contratuais

Ao finalizar a dissertação para o Mestrado, Marcelo Proença percebeu que muitas perguntas com relação aos contratos ainda estavam em aberto. Foi assim que nasceu o tema do trabalho desenvolvido durante o doutorado. No estudo apresentado no programa Academia desta semana, Proença mostra como as relações contratuais podem, por exemplo, alcançar terceiros. Pessoas que, inicialmente, não faziam parte do instituto contratual.

A tese foi apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Direito e tem como uma das perguntas centrais a seguinte questão: é possível que um terceiro possa pedir o cumprimento de um contrato? Quer saber a resposta? Então não perca o programa da semana.

Para debater o tema, o apresentador Rimack Souto recebe o professor e advogado trabalhista Frederico do Valle Abreu e o mestre em Direito Constitucional e procurador do Distrito Federal Alexandre Vitorino Silva.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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