Fórum: do teste do pezinho à proteção da gestante, direito do recém-nascido é amplo
A garantia está na Constituição Federal, no artigo 227, que estabelece direitos fundamentais à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à dignidade, ao respeito, além de estabelecer, ainda, proteção de toda forma de discriminação, exploração, violência.
Os convidados do programa destacam que é importante entender que o atendimento à criança é considerado integral, ou seja, inclui tanto o físico quanto o psicológico, e, também, o acompanhamento à gestante. “Se acontecer um problema com a criança após um problema no atendimento à mãe, ainda na gestação, o fato pode ser considerado uma violação ao direito dos recém-nascidos”, diz Regina.
Segundo Rodrigo Caldas, o Estado tem trabalhado para garantir a saúde dos pequenos. “A carteirinha de saúde do bebê é fornecida pelo Ministério da Saúde e deve ser entregue a todos os recém-nascidos e deve conter dados da criança, do pré-natal da mãe e, também, detalhes relacionados ao parto”, explica.
Isso e muito mais você vê no Fórum.
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