Academia: poder normativo das agências de telecomunicações
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Nesta semana o programa Academia destaca a formação e organização do sistema de telecomunicações no território brasileiro. Um estudo que compõe a dissertação de mestrado: "A separação de poderes e o processo de institucionalização das agências reguladoras de telecomunicações", de Gabriel Laender, mestre em Direito pela Universidade de Brasília.
Uma das áreas que mais cresceu no país nos últimos anos, mas, de acordo com o estudo, cria vários conflitos que são encaminhados para o Judiciário. "O modelo regulatório foi incorporado pelo Brasil, do sistema americano e com isso corre o risco de realçar os seus defeitos. Ele precisa ser aperfeiçoado", diz Laender.
O assunto foi debatido pelo professor Diogenes Coimbra, do curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Brasília, e Vinícius Marques de Carvalho, conselheiro do CADE, do Ministério da Justiça.
O programa também apresenta parte da bibliografia utilizada na dissertação. O quadro Teses mostra os últimos trabalhos que chegaram ao mercado editorial. No quadro Perfil está o jurista cearense Clóvis Beviláqua, legislador, filósofo e historiador.
Para participar do programa, entre em contato através do e-mail academia@stf.jus.br.
Uma das áreas que mais cresceu no país nos últimos anos, mas, de acordo com o estudo, cria vários conflitos que são encaminhados para o Judiciário. "O modelo regulatório foi incorporado pelo Brasil, do sistema americano e com isso corre o risco de realçar os seus defeitos. Ele precisa ser aperfeiçoado", diz Laender.
O assunto foi debatido pelo professor Diogenes Coimbra, do curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Brasília, e Vinícius Marques de Carvalho, conselheiro do CADE, do Ministério da Justiça.
O programa também apresenta parte da bibliografia utilizada na dissertação. O quadro Teses mostra os últimos trabalhos que chegaram ao mercado editorial. No quadro Perfil está o jurista cearense Clóvis Beviláqua, legislador, filósofo e historiador.
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