quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Programa Iluminuras

Iluminuras entrevista autor sobre Direitos Fundamentais


No programa desta semana você vai conhecer a biblioteca do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. No quadro Encontro com Autor você acompanha uma conversa com o procurador federal André Rufino do Vale, mestre em Direito e professor de Direito Constitucional. Ele fala sobre a obra: "Estrutura das Normas de Direitos Fundamentais - Repensando a distinção entre regras, princípios e valores". Na entrevista, o autor explica como surgiu essa problemática nos estudos dele sobre Direitos Fundamentais: "No meu outro livro sobre a eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas surgiu essa questão fundamental e que na verdade é pressuposto de entendimento de outras questões, sobre a distinção entre regras, princípios ou normas e valores. O problema da eficácia dos direitos nas relações entre particulares talvez hoje seja um dos problemas mais complexos e mais importantes dentro do direito constitucional", explica.

O programa mostra ainda uma seleção com alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias. São eles: "Manual de Processo Penal", de José Carlos G. Xavier de Aquivo e José Renato Nalini, da Editora Revista dos Tribunais; "Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil", da Coleção Saraiva de Legislação, da Editora Saraiva; e "Processo Administrativo do Trabalho", de Jair Teixeira dos Reis, da Editora LTR.

E no quadro Ex-Libris você vai conhecer os livros preferidos do General-de-Exército Sergio Ernesto Alves Conforto, ministro do Superior Tribunal Militar. Ele é um amante da natureza e dos livros desde criança. Conforto também é especialista em estratégia e faz da habilidade manual, a arte da carpintaria.


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