Programa Academia apresenta dissertação sobre Direitos Fundamentais
Reserva do possível e mínimo existencial: Um necessário estudo dialógico. Esse é o nome do trabalho apresentado no programa Academia desta semana. O autor é o mestre em Direito Rafael de Lazari. A dissertação aborda os dois institutos, que são ligados à garantia de direitos fundamentais consagrados pela Constituição de 1988.
O trabalho foi apresentado ao programa de mestrado em Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (UNIVEM) como requisito parcial para obtenção do título. O autor analisa o surgimento da reserva do possível e mínimo existencial, a natureza jurídica deles e mostra, ainda, como eles devem ser estudados em conjunto. Rafael de Lazari também apresenta a metodologia usada no trabalho, a bibliografia e outros aspectos dos institutos.
Para debater a dissertação, o programa recebe o presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Marco Aurélio Marrafon, e a advogada e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público Eliane Saldan.
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