sábado, 12 de dezembro de 2009

Programa Síntese

Síntese analisa o julgamento da Medida Cautelar na Reclamação

O programa Síntese deste fim de semana na TV Justiça traz entre os destaques do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Medida Cautelar na Reclamação (RCL) 9428. A ação foi proposta pelo jornal O Estado de S. Paulo contra a proibição imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) de publicar matérias sobre processo judicial que corre em segredo de justiça contra Fernando Macieira Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O programa traz também os principais momentos do julgamento da Reclamação (Rcl 8025) em que o plenário decidiu, por seis votos a dois, anular a eleição do juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Paulo Octávio Baptista Pereira para a presidência daquela corte, com sede em São Paulo. Por consequência, determinou a realização de nova eleição para o cargo.


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