quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Cortes Supremas

Cortes Supremas aborda os desafios do Poder Judiciário na Bolívia

No programa Cortes Supremas desta semana você vai ver que, no Brasil, um projeto de lei pode por fim à chamada imunidade de execução, utilizada por embaixadas, consulados e organismos internacionais para deixar de pagar direitos trabalhistas a funcionários brasileiros. Já no Paraguai, a Corte Suprema suspendeu três magistrados que autorizaram, de forma inconstitucional, a volta de dois ministros à corte. Você vai ver ainda que, no Peru, a Corte Suprema confirmou a sentença de 25 anos de prisão contra o ex-presidente Alberto Fujimori.

O programa também mostra que, na Bolívia, a Corte Suprema conseguiu julgar 2 mil casos no ano passado, apesar da falta de magistrados. Em entrevista ao programa, Beatriz Sandoval, a presidente da Corte Suprema da Bolívia, fala sobre a estratégia adotada para agilizar os julgamentos e dos desafios do Poder Judiciário do país. "Estamos num processo de mudanças. Haverá mudanças substanciais em muitos aspectos na Bolívia, dentro do estado plurinacional boliviano, dentro da nova Constituição política do Estado, da elaboração e promulgação das leis que se adequem à nova Constituição política do Estado", avalia.

Você vai ver ainda que na Argentina, o Poder Judiciário do país poderá julgar o ex-piloto militar Julio Alberto Poch, acusado de participar nos vôos da morte, durante a ditadura militar. Poch estava preso na Espanha, que autorizou a extradição dele para a Argentina. E no quadro sobre Direitos Fundamentais, um programa de registro de refugiados do Governo do Equador em parceria como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, o Acnur, confere dignidade aos colombianos que fogem do próprio país em busca de proteção.



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