sábado, 6 de fevereiro de 2010

Programa Síntese

Síntese destaca a abertura do ano judiciário de 2010

A primeira edição de 2010 do programa Síntese traz os discursos dos chefes dos três poderes da República na solenidade de abertura do ano judiciário de 2010. O programa traz ainda os destaques dos primeiros julgamentos em três dias de sessão da primeira semana de trabalhos do plenário no ano.

No discurso de abertura do ano judiciário 2010, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, abordou o momento em que o poder judiciário passa, em que uma forte demanda é a da transparência. Neste contexto, a importância do impacto da tecnologia que possibilita o que chamou de "transparência total". Roberto Gurgel, procurador-geral da República, abordou um tema que atinge diretamente o ministério público em todo o Brasil. Ele defendeu o poder de investigação do MP. Já os presidentes da Câmara e do Senado destacaram em seus discursos o importante papel da Corte para equilibrar a democracia no Brasil.

O presidente Lula também abordou o equilíbrio entre os poderes e ainda o pacto republicano. E falou sobre a reforma do judiciário, a partir da Emenda Constitucional 45, como elemento importante na história presente de transformações pelo qual passa o país.

Esta edição de Síntese traz ainda, entre outros destaques, as três novas Súmulas Vinculantes aprovadas em plenário na primeira semana de trabalhos do ano, e o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 585.535) em que foi julgada constitucional a majoração do ICMS em São Paulo de 17% para 18%.

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