Mediação e Arbitragem: uma solução alternativa para o judiciário
Mediação e Arbitragem. Este é tema do Fórum desta semana. Para discutir esse assunto, o jornalista Rimack Souto recebe os advogados Francisco José Cahali e Francisco Maia Neto.A solução de um conflito em poucos meses. Essa é a grande vantagem de quem utiliza o instituto da Mediação e Arbitragem para resolver um conflito. "Só pra se ter uma idéia, na primeira instância um juiz recebe 1.200 processos por ano, em média. Isso se junta aos 6.000 que ele já tem em estoque. A via convencional já está muito congestionada", afirma Francisco Cahali.
Na arbitragem, por exemplo, o tempo máximo para a resolução de um problema é de seis meses. "As soluções alternativas não se chocam com o judiciário. Na verdade, é uma via auxiliar", afirma Francisco Neto.
Uma situação que chama a atenção das empresas brasileiras. "Para a empresa, é muito vantajoso porque, em muitos casos, uma empresa não resiste a um conflito que dure dez, 15 anos", explica Cahali. "Isso só é possível porque esses institutos têm como características a quebra da formalidade", complementa Neto.
Pela lei que regulamenta a Mediação e a Arbitragem, não é obrigatória a presença de um advogado. Entretanto, na maioria das vezes, se faz necessário a presença do profissional do Direito. "Toda vez em que numa Arbitragem, uma das partes aparece sem a presença de um advogado, dou-lhe a chance de remarcar outro encontro, para que possa voltar com um advogado. Isso porque, um procedimento é instruído", explica Neto. "É uma nova frente de trabalho para o profissional do direito", garante Cahali.
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