Programa Síntese

Síntese traz os julgamentos do Plenário do STF desta semana

O programa Síntese desta semana, na TV Justiça, traz, entre os julgamentos de destaque no plenário do STF na semana, a ADI 1698, em que se acusou o presidente da República de omissão no cumprimento da garantia constitucional de fornecer educação de qualidade e combater o analfabetismo no Brasil. A ação foi impetrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

O Síntese traz ainda o final do julgamento do Inquérito (Inq 2646) contra a ex-prefeita de Mossoró / RN e atual senadora Rosalba Ciarlini (DEM). O Ministério Público denunciou a senadora em razão de protocolo de intenções assinado quando ela era prefeita de Mossoró (RN), que permitiu a construção de um estacionamento pelo município para ser utilizado por um supermercado. Em razão de empate (4 a 4), o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, decidiu aguardar os votos dos ministros Celso de Mello, Eros Grau e Ricardo Lewandowski. O processo voltou ao plenário na quinta-feira (25).