Advogado fala sobre o mercado de crédito de carbono
O Carreiras desta semana apresenta um ramo do Direito ainda pouco explorado: os advogados podem ser profissionais que atuam junto ao mercado de crédito de carbono. Em 1997, 84 países assinaram o Protocolo de Quioto - um acordo para que os países industrializados reduzam as emissões de gases-estufa até 2012, e para garantir um modelo de desenvolvimento limpo aos países em desenvolvimento. O profissional do Direito pode atuar justamente na assistência jurídica. É como explica Vladimir Miranda Abreu, advogado especialista em mercado de crédito de carbono e o entrevistado do programa desta semana: "Existe uma gama de atuação. Do lado do Direito Público - toda a questão preparatória das reuniões internacionais que são regidas por seguimentos da lei internacional pública precisa de um advogado para ajudar no prosseguimento das tarefas. Já no âmbito do Direito Privado, as empresas que têm interesse em desenvolver projetos para gerar créditos de carbono, vão precisar da assessoria de um advogado", explica.
O programa conta ainda com a participação de vários estudantes que têm dúvidas sobre este ramo do Direito. Eles perguntam, por exemplo, quais as regras jurídicas que regulam o mercado de carbono e quais os tipos de clientes que procuram esse profissional. Um dos alunos participa da conversa com Vladimir. Ele quer saber por que os advogados são importantes nesta área. Leonardo explica que o desconhecimento das empresas no assunto pode gerar muitos riscos. "Eu já presenciei, na minha experiência, vários pontos que muitas vezes, por se tratar de um mercado em desenvolvimento, as partes fizeram maus negócios ou negócios arriscados justamente porque não houve a participação de um advogado que pudesse dar alguma orientação", afirma.
A jornalista Noêmia Colonna detalha todos os aspectos dessa área de atuação e ainda pergunta sobre os livros indicados para quem pretende seguir esta carreira. Vladimir explica que, como o tema é muito recente, ainda são poucas as publicações. Mas ele dá algumas dicas: "O ideal é buscar mecanismos de pesquisa, ler artigos e acessar informações em sites especializados", diz.
Livros indicados nesta semana:
MERCADO DE CARBONO E PROTOCOLO DE KYOTO
Aspectos Negociais e Tributação
Gabriel Sister
SUSTENTABILIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Marco Antônio Fujihara
Fernando Guachini Lopes
VIABILIZAÇÃO JURÍDICA DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) NO BRASIL
Flávia Frangetto
Flávio Gazani
CLIMATE CHANGE: A GUIDE TO CARBON LAW AND PRACTICE
Paul Q. Watcman
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