Repórter Justiça

Repórter Justiça fala sobre a boa convivência e o Direito

Lar, doce lar. A casa pode ser um verdadeiro oásis de paz e aconchego, mas o que fazer quando o sossego se transforma em litígio por conta de problemas com a vizinhança? Todos sabem que a vida em comunidade tem seus percalços. Porém, é possível que alguém se sinta incomodado por música tocada ao piano? Pelo choro de um recém nascido? E o que dizer de um prosaico abacateiro que derrama sua sombra, seus frutos e suas folhas sobre o terreno ao lado?

No Repórter Justiça desta semana, o Direito Constitucional individual e inviolável da moradia é esmiuçado sob o ponto de vista da convivência comunitária. São os direitos de vizinhos.

Muitas coisas podem servir como pomo de discórdia entre vizinhos, seja uma passagem interrompida, um cãozinho ansioso ou até mesmo uma obra de interesse coletivo tocada pelo estado. Quando se vive em comunidade, é preciso ter a consciência de que por vezes é preciso abrir mão de parte dos nossos interesses individuais em benefício comum. Como o Direito de Vizinhança não prevê todas as situações possíveis de geração de conflitos, a melhor saída, segundo o advogado Tarley Max da Silva é "o bom senso que norteia sempre o que é tolerável para o outro. Tendo bom senso muitas lides não vão bater às portas do judiciário", conta ele.